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A Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP NOVA) lançou uma nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina (MGF), reforçando o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a igualdade de género e a saúde pública.
Na sessão de abertura oficial, a diretora da ENSP NOVA, Sónia Dias, sublinhou que este curso “representa mais do que um programa formativo: é um compromisso do país, das instituições públicas, da sociedade civil e da academia com a resposta a uma prática que constitui uma violação grave dos direitos humanos, uma forma de violência de género e um sério problema de saúde pública”.
A Pós-Graduação resulta de uma parceria estratégica entre a ENSP NOVA e várias entidades públicas com intervenção direta nas áreas da saúde, igualdade e migrações, refletindo uma abordagem integrada e intersetorial a este problema de saúde pública e de direitos humanos. A formação conta com a colaboração de entidades como a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), bem como com o envolvimento das áreas governativas responsáveis pela Saúde, Igualdade e Imigração, reforçando a articulação entre políticas públicas, prática profissional e produção de conhecimento académico. A sessão de abertura contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta da Saúde e Igualdade.
A mutilação genital feminina continua a afetar meninas e mulheres em vários contextos, incluindo em Portugal, onde residem comunidades provenientes de países onde esta prática se mantém. As consequências físicas, psicológicas e sociais da MGF são profundas e, em muitos casos, irreversíveis, exigindo respostas qualificadas, coordenadas e culturalmente sensíveis.

A pós-graduação dirige-se a profissionais de saúde e técnicos que, no seu exercício profissional, desempenham um papel central na identificação, acompanhamento e proteção de mulheres e meninas em risco. Segundo a diretora da ENSP NOVA, “nenhuma intervenção poderá ser verdadeiramente eficaz sem profissionais formados, informados e capazes de atuar com sensibilidade cultural, rigor clínico e segurança jurídica”.
A primeira edição do curso demonstrou impactos muito positivos, com elevados níveis de satisfação entre os formandos e contributos claros para a prática profissional. “Vimos como esta formação fortaleceu redes institucionais, aproximou parceiros e trouxe maior coerência à intervenção no terreno”, destacou.

A nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina apresenta conteúdos científicos atualizados e uma abordagem ainda mais integrada e interdisciplinar. Foram reforçadas áreas como a gestão de projetos, a articulação interinstitucional e a valorização da perspetiva de parceiros comunitários, técnicos e clínicos.
“Hoje, mais do que formar profissionais, estamos a formar referenciais: pessoas que irão multiplicar conhecimento, apoiar equipas, desenvolver projetos e dar continuidade ao esforço nacional de prevenção e erradicação da MGF”, afirmou a diretora.
A ENSP NOVA reafirma, com esta formação, o papel da academia na produção de conhecimento, na capacitação de profissionais e no apoio a políticas públicas baseadas em evidência científica. “Assumimos plenamente a responsabilidade de mobilizar conhecimento e apoiar decisões fundamentadas em dados e não em perceções, especialmente em temas sensíveis, complexos e críticos como este”, sublinhou.
Dirigindo-se aos estudantes, a diretora deixou ainda uma mensagem de reconhecimento e responsabilidade: “Cada profissional bem preparado que identifica um caso, apoia uma mulher ou orienta uma família contribui, de forma concreta, para quebrar ciclos de violência e proteger direitos fundamentais”.
A nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina resulta de uma colaboração estreita entre a academia, entidades governamentais e parceiros institucionais, refletindo uma visão estratégica partilhada e o compromisso contínuo de Portugal na prevenção e erradicação desta prática.
Perante a devastação provocada pela depressão Kristin, a Universidade NOVA de Lisboa está a promover um conjunto de ações de apoio às comunidades locais e aos estudantes provenientes das regiões mais afetadas, reforçando o compromisso da Universidade com a solidariedade, o bem-estar e a entreajuda.
No âmbito desta iniciativa, a comunidade académica é convidada a participar numa recolha solidária de bens essenciais, incluindo alimentos não perecíveis e produtos de higiene, destinados a dar resposta imediata às necessidades das populações afetadas. A ação reflete os valores de responsabilidade social da NOVA e a importância de mobilizar esforços coletivos em situações de emergência.
Os pontos de recolha incluem:
Para além da recolha de bens, a NOVA assegura apoio psicológico aos estudantes provenientes das zonas mais afetadas. Estudantes com estatuto de bolseiro serão contactados diretamente pelos SASNOVA, enquanto todos os restantes podem recorrer ao Gabinete de Desenvolvimento Humano através do email gdh@unl.pt.
A Reitoria mantém contacto próximo com a “Estrutura de Missão para a recuperação das zonas afetadas”, de modo a identificar áreas onde a Universidade poderá contribuir de forma eficaz. Esta iniciativa pretende prestar apoio concreto às populações e estudantes afetados, reconhecendo a gravidade da situação e a urgência das respostas necessárias.
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